Ancine e MinC articulam solução para tributação sobre equipamentos importados

A Ancine e o Ministério da Cultura já estão articulando com os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento da Indústria e Comércio uma forma de solucionar o problema das altas taxas cobradas sobre a importação de equipamentos de produção audiovisual sem similar nacional, segundo adiantou Mário Diamante, assessor da diretoria da Ancine.

O assunto foi levantado em encontro promovido pelo Fac nesta quinta, 15, em São Paulo. Paulo Ribeiro, da Loc.All, lembrou ainda que o setor não encontra crédito para financiar estes equipamentos. "O setor financeiro não entende nosso negócio", explica. "É tão fácil fazer um leasing de carro", ironizou.

As tributação chega a valores absurdos, como já noticiou a revista TELA VIVA em uma série de matérias e editoriais desde agosto de 2003. Uma lâmpada de refletor, por exemplo, que não tem similar nacional, chega ao Brasil com um custo 191,97% acima de seu país de origem. Para câmeras, a diferença é ainda mais gritante, 201,77%

Fonte: Tela Viva News
15 de Setembro de 2005

As altas taxas sobre importação de equipamentos para produção audiovisual sem similar nacional, uma das questões abordadas no Fórum do Audiovisual e do Cinema (FAC), no dia 15 de setembro em São Paulo, está sendo estudada pelo Ministério da Cultura, a Ancine em articulação com os Ministérios da fazenda e do Desenvolvimento e da Indústria e Comércio.

“A tributação chega a valores absurdos, como, por exemplo, uma lâmpada de refletor, que não tem similar nacional e chega ao Brasil com um custo 191,97% acima de seu país de origem. Para câmeras, a diferença é ainda mais gritante, 201,77%”, explica Paulo Ribeiro, da Loc.All, que somatiza também a falta de crédito para financiar estes equipamentos no setor.

Outro ponto discutido no encontro foi a extinção ou renovação do 1° Artigo da Lei do Audiovisual, que trata da renúncia fiscal para empresas privadas investidoras do cinema nacional, prevista para dezembro deste ano. A prorrogação da lei é unanimidade no setor e foi defendida por alguns diretores da Ancine, entre eles o Presidente Gustavo Dahl, que assume benefícios, sem excluir os pontos de ineficiência do mecanismo: “a Lei do Audiovisual oxigenou o cinema brasileiro com novos diretores, mas não ajudou a consolidação das produtoras como empresas”. Para ele, o Artigo também não estimula o reinvestimento com base na performance dos filmes. “Há um descompromisso total com o resultado dos filmes, o que gera uma irracionalidade nos investimentos”.

Nos dias 10 e 11 de novembro, estas e outras questões devem voltar à tona, durante o I Fórum Internacional Senac de Cinema. Na pauta do evento estão previstos ainda, a situação atual do mercado brasileiro, o panorama da produção contemporânea, política de financiamento, formação profissional e educação audiovisual no país. Vão estar presentes o crítico argentino Davis Oubiña, e os cineastas Walter Carvalho, Eduardo Coutinho e Carlos Reichenbach.

Fonte: Cultura e Mercado
29 de Setembro 2005